Aguarde...
CONSTITUI EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - FAZENDO ESCOLA.
Não informado
Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas administrativas.
REVOGADO(A)
Institui a consulta pública nas licitações realizadas pelos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, bem como pelas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, nas hipóteses que especifica.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.911.804,68, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.537.695,93, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 540.800,88, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.352.804,00 DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.547.938,77, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.965.967,29, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
Carregando...